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📜 Licenças de Software

Uma licença open source protege quem contribui e quem usa.
Projetos sem licença são, na prática, código fechado por padrão.

Empresas e desenvolvedores experientes não usam projetos sem licença.

🧠 Por que escolher uma licença?

Sem uma licença explícita:

  • ❌ Ninguém pode usar seu código legalmente
  • ❌ Não pode modificar
  • ❌ Não pode redistribuir
  • ❌ Não pode colaborar com segurança jurídica

Com uma licença:

  • ✔️ Direitos e deveres claros
  • ✔️ Proteção legal
  • ✔️ Adoção comunitária
  • ✔️ Reconhecimento automático pelo GitHub

🧭 Como escolher uma licença open source

A escolha depende do seu contexto.

❓ Qual situação melhor descreve o seu projeto?

🤝 Preciso trabalhar em uma comunidade

Se você contribui ou depende de um projeto existente:

➡️ Use a licença da comunidade

Isso não é apenas conveniência — muitas vezes é obrigatório.

Exemplos de preferências comunitárias

Comunidade / Ecossistema Licença preferida
Apache Foundation Apache License 2.0
CNCF (Cloud Native) Apache License 2.0
GNU GNU GPLv3
npm MIT ou ISC
OpenBSD ISC
Rust crates MIT ou Apache 2.0
WordPress plugins GPLv2 ou posterior
Joomla extensions GPLv2 (PHP)

📌 Regra de ouro:

Se o projeto base tem licença, herde-a.

Se uma dependência não tiver licença, peça educadamente aos mantenedores que adicionem uma.

⚡ Quero algo simples e permissivo

👉 Licença MIT

A MIT License é curta, direta e extremamente popular.

Ela permite:

  • Uso comercial
  • Modificação
  • Distribuição
  • Código fechado derivado

Exige apenas:

  • Preservar o aviso de copyright
  • Preservar o texto da licença

Usada por:

  • Babel
  • .NET
  • Rails

💡 Ideal para:

  • Bibliotecas
  • Ferramentas
  • Projetos educacionais
  • Máxima adoção

🔁 Eu me importo em compartilhar melhorias

👉 GNU GPLv3

A GPLv3 garante que:

  • O código continue livre
  • Modificações também sejam open source
  • Direitos de patentes sejam concedidos

Ela proíbe:

  • Distribuição de versões fechadas

Usada por:

  • Ansible
  • Bash
  • GIMP

📌 Característica central:

Copyleft forte: quem redistribui deve compartilhar o código-fonte.

📄 Licença completa: ➡️ (a adicionar em licenses/gpl-3.0.md)

💡 Ideal para:

  • Software livre ideológico
  • Ferramentas fundamentais
  • Projetos comunitários de longo prazo

❓ E se nenhuma dessas funcionar?

📂 Meu projeto não é software

Licenças open source não se limitam a código.

📊 Dados, mídia, datasets

  • CC0-1.0
  • CC-BY-4.0
  • CC-BY-SA-4.0

⚠️ Creative Commons não é recomendada para software.

📘 Documentação

  • Pode usar a mesma licença do software
  • Ou uma licença Creative Commons

🔤 Fontes

  • SIL Open Font License 1.1 (OFL)

🔧 Hardware

  • CERN-OHL-P (permissiva)
  • CERN-OHL-W (copyleft fraco)
  • CERN-OHL-S (copyleft forte)

📌 Projetos mistos podem usar múltiplas licenças, desde que isso esteja claramente documentado.

🧩 Quero mais opções

Licenças open source formam um espectro, do mais restritivo ao mais permissivo:

AGPL → GPL → LGPL → MPL → Apache → MIT → BSD → Unlicense

Algumas licenças importantes:

  • GNU AGPLv3 (copyleft máximo, rede = distribuição)
  • GNU GPLv3
  • GNU LGPLv3
  • Mozilla Public License 2.0
  • Apache License 2.0
  • MIT License
  • Boost Software License
  • Unlicense (domínio público)

📁 Todas devem ser documentadas individualmente em: licenses/

🚫 Não quero escolher uma licença

Então acontece o seguinte:

  • Seu código fica sob copyright exclusivo
  • Outros não podem usar legalmente
  • Colaborações ficam juridicamente frágeis

Mesmo no GitHub:

  • Outros podem ver e fazer fork
  • Mas não podem usar, modificar ou redistribuir

📌 Se isso for intencional:

  • Declare explicitamente no README
  • Considere um acordo de contribuidor (CLA)

Se a ideia for abrir mão totalmente do copyright:

  • Use Unlicense ou CC0

🗂️ Onde colocar a licença no repositório

Boas práticas:

  1. 📄 LICENSE ou LICENSE.md na raiz
  2. 📘 Referência no README.md
  3. 📁 Pasta licenses/ para textos organizados

⚠️ Aviso legal

Este guia é educacional. Não substitui aconselhamento jurídico.

Para projetos com:

  • Uso comercial
  • Patentes
  • Contratos
  • Distribuição internacional

➡️ Consulte um advogado especializado.

📚 Referências